Transparência como controle é tema de seminário com Controladoria-Geral da União

 O CES/RS, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promove um seminário de capacitação para conselheiros estaduais e municipais, dia 7 de agosto, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O objetivo da atividade é abordar a transparência como controle, o controle social nas licitações, as transferências de recursos federais e os programas da área da saúde. “Neste dia, vamos conhecer os instrumentos de acesso de informações e devidos encaminhamentos pelos conselhos de saúde, e trabalharemos análise e avaliação de contratos, convênios, licitações, orçamento público, entre outros instrumentos”, informa o presidente do CES/RS, Paulo Humberto Gomes da Silva.

A programação começa logo pela manhã, às 9h, com a abertura feita por representantes do CES/RS e CGU/RS. Às 9h30min, haverá o primeiro painel, que vai abordar a transparência como ferramenta de controle: Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência. Às 10h30min, será debatido o tema Controle na Licitação: controle social na licitação, pontos de controle.

Após o almoço, às 13h30min, entra em discussão a transferência de recursos: contratos, convênios e repasses, e gestão plena e Fundo Municipal de Saúde. O último ponto de pauta, previsto para as 14h, são os programas da área da saúde: PAB Fixo, Saúde da Família, Farmácia Básica, Vigilância em Saúde, Constatações. O encerramento do seminário ocorrerá às 17h30min. 

A programação está disponível no documento anexo.