Conferência Nacional de Saúde já tem data marcada

Com mais de um ano de antecedência, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu a data para a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em novembro de 2015, em Brasília. O plenário do CNS aprovou ainda, em reunião no mês de agosto, as propostas político-organizativas que servirão de base para o Decreto de convocação. O decreto deverá ser assinado ainda este ano pela presidenta Dilma Rousseff. O tema para a Conferência é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”. Ampliar a participação popular e aumentar o poder de decisão do controle social na formulação do Plano Nacional de Saúde e no Plano Plurianual são algumas das inovações a serem empreendidas.

Outra inovação importante é a divisão do processo conferencial em quatro etapas e a intenção é sensibilizar a sociedade brasileira – de setores organizados aos cidadãos em geral - para que participem de todo o processo.

Já estamos vivenciando a primeira etapa, que começou em agosto e vai até março de 2015. Tem por objetivo articular o calendário de saúde e dos movimentos sociais e populares para diálogos e formulações sobre a efetivação da saúde como direito, bem como promover uma ampla avaliação da saúde no Brasil. Há também o desejo de expandir a mobilização social de segmentos não representados em espaços não instituídos de participação. A mobilização poderá ser por tema, segmento ou região de saúde, presencial ou por meio das redes sociais, e culminará com a realização da 19ª Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais, prevista para 7 de abril de 2015, Dia Mundial da Saúde.

A segunda fase são as etapas municipais e estaduais e tem a finalidade de indicar diretrizes e eleição de delegados e delegadas. Está prevista para o período de março a outubro de 2015. A terceira fase é a própria realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde. É o espaço máximo de deliberação e contará com o conjunto de diretrizes ascendentes das etapas anteriores. O objetivo é construir diretrizes nacionais para compor o Relatório Final, com a perspectiva de construção de um “Plano Decenal para a saúde brasileira”.

Outra importante inovação é a criação da quarta etapa, que é a pós-Conferência Nacional, com o intuito de estabelecer mecanismos e instrumentos para monitorar e avaliar, no período de quatro anos, as deliberações aprovadas.

(Com informações do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes)

Conselho Estadual de Saúde já se movimenta

Já dentro do processo da primeira etapa, empenhado na realização da 15ª Conferência Nacional, o CES/RS chamou uma reunião ampliada da Mesa Diretora, Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação em Saúde (Cepics), integrantes do Programa de Inclusão Digital (PID) e entidades que compõem seu pleno, que ocorrerá dia 14 de outubro. Além disso, está previsto que a plenária do dia 30 de outubro, além de apresentar as propostas para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, no mês que vem, também irá escolher um Grupo de Trabalho para pensar tanto a 15ª Conferência Nacional quanto a 7ª Conferência Estadual de Saúde.

Também participará da 1ª Oficina de Comunicação e Informação, dias 10, 11 e 12 de novembro, no Rio de Janeiro, para debater e construir estratégias de comunicação visando à mobilização para a 15ª Conferência. Antes disto, em 16 de outubro, o coordenador da Cepics, conselheiro Rafaeli Marques da Silva, participa, em Brasília de uma reunião ampliada da Comissão de Educação Permanente do CNS, a fim de tratar da primeira etapa da Conferência.