Adjunto do Planejamento explica reestrutura organizacional do Estado

Informações sobre a possível redução de coordenadorias regionais de saúde estão preocupando conselheiros municipais e estaduais de saúde, bem como servidores públicos, gestores e usuários. Em função disto, a mesa-diretora do CES/RS convidou o secretário adjunto do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, José Reovaldo Oltramari para, na plenária do dia 11 de agosto, explicar qual a proposta da nova estrutura organizacional do Estado.

Oltramari apresentou a proposta do governo, chamada de atualização da divisão regional, que deverá substituir a divisão atual, em vigor desde 1989. “Há superposições que precisam ser corrigidas”, disse. A ideia é colocar os municípios dentro das regiões a que pertencem no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). Segundo ele, na área da saúde, existem 48 municípios fora das regiões de Corede “e eles estão sendo prejudicados”. O gestor salientou que a proposta é aperfeiçoar o planejamento regionalizado do Estado. “Não queremos extinguir nenhum órgão e não queremos confusão, apenas pretendemos fazer o debate da necessidade de readaptação e reorganização”.

O conselheiro estadual de Saúde, Cláudio Augustin, lembrou que, na área da saúde, existe uma legislação nacional, superior às deliberações estaduais, de organização por região. A presidente do CES/RS, Célia Chaves concordou, ressaltando que “na saúde, temos uma lógica de funcionamento que extrapola o Estado. Ela disse ao secretário adjunto do Planejamento que o Conselho gostaria de acompanhar o andamento do processo apresentado “para evitar surpresas”.