Rio Grande do Sul é sede de conferência para mulheres privadas de liberdade

A Conferência Livre de Saúde das Mulheres em Situação Prisional ocorreu hoje (5/6), na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, e contou com a participação de 43 mulheres de um total de 247 apenadas. Tratou-se de mais uma atividade integrante da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (1ª CESMu), marcada para o próximo final de semana (9, 10 e 11), no Salão de Atos da UFRGS.

Após as boas vindas dadas pela diretora Maria Clara Oliveira de Matos, o trabalho foi aberto por Gisleine Silva, uma das coordenadoras gerais da 1ª CESMu. Ela informou que talvez fosse esse um dos únicos momentos do processo conferencial – que vai até a etapa nacional, em agosto – a dar voz a mulheres privadas de liberdade. “São muitas as necessidades e vulnerabilidades e este é um espaço muito rico”.

Jussara Cony, outra coordenadora geral, ressaltou que, independente da situação em que se encontram “todas somos mulheres, cada qual com sua diversidade, e cidadãs”. Ao argumentar que ser diferente não significa ser inferior e que “ninguém está aqui porque achou de vir para cá, mas porque as condições de vida e da sociedade assim determinaram, Jussara apontou que “nós nos identificamos, antes de tudo, e nos unificamos como mulheres”.

Fala, escuta e propostas

Muitas mulheres aprisionadas se sentiram estimuladas a falar de seus adoecimentos – não só individuais, mas também no ambiente em que estão – após ouvirem a médica Maria Letícia Ikeda, que trabalhou aspectos das condições de saúde e elementos causadores de doenças. Muitas reclamaram da falta de espaço para caminhar, de terem de ir para a cela, logo após o jantar e do pouco tempo de sol do pátio.

Adriana Souza, que coordena a Política LGBT na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conduziu temas como sexualidade e cuidados com a saúde. Ela foi aplaudida ao tratar de questões como relacionamento entre mulheres em ambientes prisionais. A defensora pública Patrícia Fan abordou um tema também muito importante para aquele público: direitos de família e a guarda dos filhos. “Embora estando presas, elas não perdem o direito de serem mães”. E informou que está sendo elaborado um mutirão, em parceria com a direção do Madre Pelletier, para tratar deste tema.

Várias propostas foram elaboradas durante a discussão. Entre elas ocupar o pátio do Presídio para plantio de ervas medicinais, trabalho feito pelas prisioneiras de forma orientada. Também a implantação de protocolos assistenciais multiprofissionais e de acordo com a Política de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda, a implantação do Plano de Atendimento LGBT para mulheres privadas de liberdade, incluindo capacitação para servidores.