Formação de conselheiros em Dom Feliciano

Em 30 de julho, a Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação do CES (Cepiccs) promoveu um curso de formação para os conselheiros municipais de saúde de Dom Feliciano. O evento ocorreu na Câmara dos Vereadores e os participantes foram acolhidos às 9h, a partir da dinâmica “as mãos que constroem o SUS”, onde cada um desenhou sua mão. De um lado, escreveram seu nome (já como uma foram de se apresentar), e qual a expectativa em relação ao encontro. Do outro, em cada um dos dedos, apontaram cinco motivos que os fazem estar na saúde.

Logo a seguir, foi apresentado o filme “Política de Saúde no Brasil – um século de luta pelo direito à saúde”, do Ministério da Saúde. As duas atividades evoluíram para um debate, não só sobre o que foi visto na tela, mas também sobre como cada um dos conselheiros se implica com a saúde. Surgiram questões sobre o funcionamento daquele conselho municipal, quais são as dificuldades, o que significa ser conselheiro, o que eles representam, como se dá esta representação, entre outras coisas.

À tarde,  foi apresentada a Lei  Complementar 141/12, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas de saúde nas três esferas de governo. Após discussão sobre o tema, foi escolhido um Grupo de Trabalho para se dedicar às questões de educação permanente naquele conselho.