NOTA DE ALERTA a população gaúcha sobre o alto risco de transmissão da Covid-19:

NOTA DE ALERTA

A MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - CES/RS, ad referendum de seu plenário, em face de suas atribuições regimentais e legais que conferem as Leis Federais 8.080/90 e 8142/90 e a Lei Estadual de nº 10.097/94, vem pelo presente,

Considerando o descontrole e o aumento do número de casos de Covid-19 no Estado,

Considerando o esgotamento dos profissionais de saúde nessa luta constante contra a pandemia,

Considerando o esgotamento progressivo dos leitos de UTI e a superlotação dos hospitais,

Considerando o atual momento de festas no calendário, aumentando aglomerações,

Considerando a detecção da circulação de diferentes linhagens no estado, inclusive a P.1., com origem em Manaus, que tem a maior transmissibilidade como característica,

Considerando o número insuficiente de vacinas para a população e a necessidade de cumprimento da ordem de prioridade, estabelecida por critérios técnicos,

Considerando a necessidade de fiscalização das normativas em uma realidade de carência de profissionais, destacando o papel das Vigilâncias em Saúde e dos Conselhos de Saúde,

Considerando o retorno às atividades escolares, presencialmente, possibilitando o aumento da transmissibilidade, e o posicionamento do CES através da Resolução CES/RS nº 06/2020;

Considerando a necessidade da participação coletiva no controle da transmissão da doença;

O Conselho Estadual de Saúde vem, através da presente Nota:

I) Alertar a sociedade gaúcha do alto risco de transmissão da Covid-19;

II) Destacar a essencialidade do uso de EPIs e das medidas de higiene e distanciamento por toda a sociedade, como ato de cidadania e coletividade;

III) Enfatizar a importância da vacinação como medida de controle da doença e diminuição de sua gravidade;

IV) Ressaltar a importância da testagem para diagnóstico e rastreamento de casos; e

V) Exigir do poder público celeridade, transparência e o cumprimento das normativas já existentes acerca do controle da pandemia, sua revisão, bem como a imposição de medidas mais efetivas de restrição de aglomerações ou atividades que facilitem a transmissão do vírus.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021.