Reestruturação do Conselho Estadual de Saúde

O ano de 2023 foi de muito trabalho para o CES/RS. Além da organização da 9ª Conferência Estadual de Saúde, do debate sobre o Plano Estadual de Saúde (PES), da participação da delegação gaúcha na 17ª Conferência Nacional de Saúde e na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, avançamos no processo de reestruturação do Conselho.  

Este percurso incluiu a aprovação da Lei 15.971, de 07 de julho de 2023, que redefiniu a forma de composição do colegiado, possibilitando a renovação das entidades e a ampliação da representatividade.  Como consequência, ocorreu a discussão e aprovação do novo regimento interno do CES/RS.  

No dia 14 de dezembro, na 3ª Plenária Extraordinária, foi aprovado o regulamento eleitoral, que estabelece as regras gerais para o credenciamento das entidades e movimentos sociais interessados em compor este Conselho.  

Fique ligado, pois 2024 promete ser um ano de muito movimento! O calendário eleitoral ainda não está disponível, mas podemos adiantar que a recomposição do CES/RS ocorrerá no primeiro semestre.  

Conheça o regimento interno do Conselho Estadual de Saúde e o Regulamento Eleitoral.

Conheça a Comissão Eleitoral.

EDITAL ELEITORAL

1. LISTA DE ELEITORES E ELEITORES/CANDIDATOS HOMOLOGADOS E NÃO HOMOLOGADOS
2. COMPLEMENTO DA RELAÇÃO DE ELEITORES E ELEITORES/CANDIDATOS HOMOLOGADOS E NÃO HOMOLOGADOS
3.  LISTA DE ELEITORES E ELEITORES/CANDIDATOS HOMOLOGADOS E NÃO HOMOLOGADOS APÓS RECURSO
4. ERRATA Nº 01 - ELEITORES E ELEITORES/CANDIDATOS HOMOLOGADOS E NÃO HOMOLOGADOS - APÓS RECURSO -
5. OFÍCIO CES/RS 014/2024
6. OFÍCIO 01/2024-RESPOSTA DA COMISSÃO ELEITORAL AO OFÍCIO
7. RESULTADO FINAL: ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS CREDENCIADOS COMO ELEITORES E ELEITORES/CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO DO CES/RS
8. PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CES/RS
9. OFÍCIO 03 - PRAZO PARA DEFESA DA ASCAR

10. Mesas coordenadoras de plenárias eleitorais

11. OF.GP/Nº 055/2024 - Defesa ASCAR

12.  Of. CE 007/2024 - Manutenção da não homologação da ASCAR

13. Parecer 02 Assessoria Jurídica CES/RS - Sobre credenciamento do GHC

14. Of. CE 008/2024 - Descredenciamento do GHC e prazo para defesa

15. Orientações para a Eleição do Conselho Estadual De Saúde - Recomposição do Plenário.

16. Manifestação do Sr. Claudio Augustin 

17. Posicionamento da Sra. Lucianne Saldanha Caiaffo

18. ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O DIA DA ELEIÇÃO

19. ATA USUÁRIOS 21.03.2024
20. ATA TRABALHADORES 21.03.2024
21. ATA PRESTADORES 21.03.2024
22. RELAÇÃO DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS ELEITOS (MANDATO 2024-2028)
23. Errata nº 2 - correção de entidade eleita

  Macrorregiões de saúde

 Formulários

ANEXO I - FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II - FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO

Email da comissão eleitoral: comissaoeleitoral-ces@saude.rs.gov.br

Mobilize sua entidade e venha fortalecer a defesa do SUS!